Política de Privacidade

POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Introdução

A presente política de proteção de dados pessoais (a "Política de Proteção de Dados") informa os utilizadores que contactam a Therapyside e os utilizadores registados (os "Utilizadores") da plataforma web e da aplicação móvel de Therapyside (a "Plataforma") que acedem à mesma através do website de Therapyside (www.therapyside.com), sobre o tratamento dos seus dados pessoais que a Altania del Mar, S.L. ("Therapyside") realizará na qualidade de responsável pelo tratamento de dados. A presente Política de Proteção de Dados faz parte das Condições Legais da Plataforma gerida por Therapyside.

Os dados de contacto de Therapyside são os seguintes: Paseo de la Castellana, 259D, Planta 50, Torre Emperador, 28046 Madrid (Espanha). Endereço de correio eletrónico: help@therapyside.com. De igual modo, se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o Delegado de Proteção de Dados através do seguinte endereço: dpo@therapyside.com.

Qualquer termo definido utilizado que não esteja expressamente definido na Política de Proteção de Dados terá o significado que lhe é atribuído nas Condições Legais. A presente Política de Proteção de Dados regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores por parte de Therapyside, resultantes do acesso à Plataforma. O UTILIZADOR DEVE LER ATENTAMENTE A POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS COMO PARTE INTEGRANTE DAS CONDIÇÕES LEGAIS SEMPRE QUE PRETENDA UTILIZAR A PLATAFORMA OU QUALQUER DOS SEUS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS.
Em todo o caso, Therapyside reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a Política de Proteção de Dados, notificando-a atempadamente, se for caso disso.

2. Categorias de dados pessoais tratados

‍Inicialmente, todos os Utilizadores podem contactar Therapyside através do formulário de boas-vindas disponível em www.therapyside.com ou, se preferirem, contactar a equipe de Therapyside através do e-mail: help@therapyside.com.

Os dados pessoais que o Utilizador forneça voluntariamente Therapyside, através dos meios de contacto disponíveis, para realizar qualquer consulta ou contratar um serviço dos Psicólogos mediante o registo na Plataforma (como, por exemplo, nome, apelido, e-mail e outros dados de identificação ou dados do cartão de crédito para o pagamento dos serviços), ou os gerados posteriormente serão tratados e Therapyside será responsável por esse tratamento.

‍Os dados solicitados ao Utilizador através dos meios de contacto disponíveis serão obrigatórios (se forem necessários para a prestação dos serviços solicitados pelo Utilizador), salvo indicação em contrário. No caso de o Utilizador não fornecer os dados solicitados de forma obrigatória, Therapyside não poderá processar o pedido correspondente. Ao inserir os seus dados pessoais, o Utilizador garante a Therapyside que esses dados são corretos, completos e verdadeiros e que se referem apenas ao Utilizador e não a terceiros.

‍Caso os Utilizadores acedam à Plataforma como beneficiários de a) um programa de empresa (em que a empresa paga o montante total da utilização da Plataforma em benefício dos seus empregados ou um código de desconto) - "Programas de Empresa" - ou b) um programa de um parceiro Therapyside (por exemplo, Wellhub) - "Programas de Parceiro" - as empresas ou parceiros fornecerão a Therapyside informações de identificação dos Utilizadores (por exemplo, o seu e-mail) para que Therapyside possa reconhecer os Utilizadores que se registam e acedem à Plataforma como beneficiários de Programas Comerciais ou de Programas de Parceiros. A base jurídica para esse tratamento é que essa transferência é necessária para que os Utilizadores beneficiem dos Programas Comerciais ou dos Programas de Parceiros e para que Therapyside possa gerir o acesso dos Utilizadores à Plataforma.‍

O Utilizador está informado de que, uma vez iniciada a prestação de serviços de psicologia, o Psicólogo, enquanto profissional de saúde independente, será o único responsável pelos dados do Utilizador recolhidos e gerados durante a prestação do serviço. Por conseguinte, os dados pessoais do Utilizador serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Psicólogo (partilhada pelo psicólogo após o início da prestação de serviços). Nesse momento, Therapyside atuará unicamente como plataforma de comunicação utilizada pelo Psicólogo para comunicar com o Utilizador e, por conseguinte, terá o único estatuto de prestador de serviços de alojamento de dados e de subcontratante.‍

Dados sensíveis. Os dados relativos à saúde e ao histórico médico, bem como todos os formulários apresentados em nome e por conta do Psicólogo, são da exclusiva responsabilidade do Psicólogo. Therapyside não utilizará esses dados para qualquer outro fim. A título excecional, Therapyside pode recolher alguns dados relativos à saúde do Utilizador mediante o seu consentimento livre e expresso (por exemplo, através do preenchimento voluntário de pesquisas de satisfação e de qualidade do serviço) ou se esse tratamento for necessário para a prestação do serviço (por exemplo, através do endereço para responder a certas perguntas que podem ser feitas a fim de identificar o psicólogo mais adequado para o Utilizador).

‍3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento‍

Salvo indicação em contrário ao Utilizador, a recolha e o tratamento de dados pessoais por Therapyside tem como finalidade:‍

• A gestão e o controlo dos pedidos de informação do Utilizador na Plataforma.
• No caso de os Utilizadores contactarem Therapyside através do formulário de boas-vindas ou através do e-mail de contacto, o responsável pelo tratamento de dados tratará os dados pessoais dos Utilizadores para processar o pedido.
• Controlar a segurança informática da plataforma.‍

A base jurídica para a realização desse tratamento corresponde ao fato de que este tratamento é necessário para que Altania possa atender as questões dos Utilizadores e gerir a segurança da Plataforma.‍

• A gestão, o desenvolvimento e o controlo da relação contratual decorrente da utilização do serviço da Plataforma, incluindo:
• Pagamento de serviços recebidos através do acesso à Plataforma.
• Gerir e monitorar os programas comerciais e de parceiros.
• Aceitação da presente Política de Proteção de Dados, das Condições Legais, da Política de Cookies e de quaisquer outras condições gerais ou aceites específicos.
• Gerir o seu registo como Utilizador na plataforma online Therapyside, propriedade de Therapyside, através de qualquer um dos meios disponibilizados ao Utilizador, o website ou a aplicação móvel.
• A disponibilização dos meios técnicos de Therapyside para permitir a sua utilização pelos Utilizadores em conformidade com as Condições Legais.
• Propor aos psicólogos questões de interesse.
• Verificar, quando necessário, a qualidade dos serviços prestados ao Utilizador através de Therapyside nos termos estabelecidos nas Condições Legais.
• Para responder a pedidos, consultas ou sugestões que o Utilizador realiza a Therapyside através da Therapyside.
• Controlar a segurança informática da plataforma.
• Gestão e controlo das promoções na Plataforma.
• O envio por e-mail de informações intrinsecamente ligadas à utilização do site Therapyside, bem como as alterações e atualizações que o site Therapyside possa efetuar nas mesmas.‍

A base jurídica para a realização desse tratamento é a necessidade de Altania prestar os seus serviços e colocar o serviço Therapyside à disposição do Utilizador, bem como de gerir a segurança da Plataforma.‍

• O cumprimento por Therapyside à normativa aplicável.
• Cumprir a qualquer regulamentação aplicável a Therapyside.
• Responder aos pedidos das autoridades competentes.

‍A base jurídica para a realização desse tratamento é a necessidade de Therapyside cumprir uma obrigação legal que lhe é aplicável.‍

• Marketing (comunicações comerciais na Plataforma e boletins informativos) sobre o sector da psicologia
• Envio de boletins informativos por via eletrónica sobre o sector da psicologia. O envio de newsletters será efetuado quando o Utilizador o solicitar expressamente (ou seja, fornecendo os seus dados de contacto através do sítio Web para se registar para receber essas mensagens) ou se, em conformidade com os regulamentos, Therapyside puder enviar newsletters com base no seu interesse comercial legítimo (por exemplo, a utilizadores registados), concedendo um direito de objeção.

‍Estas newsletters conterão artigos sobre temas relacionados com a saúde mental. Apenas se o Utilizador der o seu consentimento no formulário de boas-vindas, serão enviadas comunicações comerciais sobre áreas específicas do campo da saúde mental (por exemplo, problemas de relacionamento). O Utilizador tem o direito de revogar o consentimento em qualquer momento através do endereço help@therapyside.com.‍

Além disso, Therapyside pode, com base em interesses comerciais legítimos:

• Realizar pesquisas de satisfação, de qualidade de serviço e de bem-estar.
• O envio de comunicações comerciais, por meios electrónicos, sobre a Plataforma Therapyside, incluindo: informações sobre os Psicólogos, os benefícios da plataforma, promoções e notícias sobre a plataforma.

‍O Utilizador pode, em qualquer caso, opor-se a qualquer momento às atividades de marketing através de help@therapyside.com.
‍Os mailings de marketing continuarão a ser enviados enquanto o Utilizador permanecer registado na Plataforma e não se tiver oposto à receção de comunicações comerciais, mesmo que não tenha um plano contratado com os Psicólogos.

‍4. Período de conservação dos dados‍

‍Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados por Therapyside durante o período de utilização da plataforma Therapyside pelo Utilizador e, posteriormente, durante um período de cinco anos, a menos que, excecionalmente, se aplique a Therapyside um prazo de prescrição mais longo para quaisquer ações legais ou contratuais.

‍5. Transferências de dados e transferências internacionais

‍O Utilizador compreende e aceita que, no caso de solicitar/oferecer serviços de Psicólogo, os dados de identificação do Utilizador e as informações preliminares por ele fornecidas sobre os serviços que solicita/oferece podem ser comunicados a outros Utilizadores como contrapartida necessária da prestação do serviço solicitado/oferecido.‍

Além disso, Therapyside pode efetuar as seguintes transferências e/ou transferências internacionais de dados pessoais:

No que diz respeito aos Utilizadores beneficiários de Programas de Empresas (em que as empresas pagam integralmente os serviços prestados aos seus empregados) ou de Programas de Parceiros, Therapyside divulgará necessariamente a empresas e parceiros informações pessoais sobre os Utilizadores para que essas entidades possam controlar a utilização da Plataforma pelos Utilizadores. Therapyside não divulgará os dados de saúde dos Utilizadores a empresas ou parceiros. Therapyside elaborará relatórios sobre a utilização da Plataforma para as empresas e os parceiros que conterão apenas informações agregadas. No caso de a empresa ou parceiro estar localizado fora do Espaço Económico Europeu (o "EEE") - em países que não fornecem um nível de proteção de dados equivalente ao nível do EEE - e a transferência envolver uma transferência internacional de dados, Therapyside e a empresa ou parceiro irão rever e assinar qualquer documentação necessária para implementar salvaguardas adequadas para cobrir essa transferência. O Utilizador é informado de que, se a empresa ou o parceiro estiver localizado fora do EEE, Therapyside transferirá necessariamente os dados para fora do EEE para que o Utilizador possa beneficiar dos Programas da Empresa ou dos Programas dos Parceiros. Informações mais específicas sobre esta questão podem ser obtidas contactando o seguinte endereço de correio eletrónico: help@therapyside.com.‍

No caso de qualquer um dos nossos prestadores de serviços ou fornecedores de sistemas informáticos esteja localizado fora do EEE, Therapyside tomará todas as salvaguardas aplicáveis de acordo com a legislação aplicável para garantir o tratamento adequado dos dados. Por exemplo, Therapyside contratou os serviços de Mailchimp para enviar comunicações comerciais e de Stripe para gerir o portal de pagamento. Estes fornecedores, agindo como subcontratantes, estão localizados fora do EEE, em países que não oferecem um nível de proteção de dados equivalente ao nível do EEE, mas Therapyside estabeleceu com eles as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável. Poderá contactar Therapyside para obter uma cópia das cláusulas contratuais-tipo através do seguinte endereço de correio eletrónico: help@therapyside.com.‍

Além disso, Therapyside pode excecionalmente transferir esses dados para um terceiro, incluindo uma empresa localizada fora do EEE, no caso de adquirir a totalidade ou parte do negócio da plataforma Therapyside com o objetivo de permitir que o Utilizador continue a receber o serviço.‍

6. Procedimento de registo

‍O Utilizador que pretenda aceder e usufruir dos conteúdos e funcionalidades deve registar-se previamente como Utilizador, em conformidade com o disposto nas Condições Legais. Uma vez registado, pode aceder às secções da Plataforma reservadas aos Utilizadores registados utilizando o seu nome de utilizador e palavra-passe, sem ter de se registar novamente.‍

A primeira vez que o Utilizador acede à Plataforma online, deve indicar as questões sobre as quais procura/oferece ajuda ou assistência para que lhe seja atribuído um Psicólogo. De igual modo, uma vez atribuído um Psicólogo, o Utilizador fornecerá a este os dados pessoais que, de forma livre e responsável, considere oportunos em cada momento para receber/prestar a ajuda ou aconselhamento adequado. De acordo com o acima exposto, os Psicólogos com quem o Utilizador decidir contactar serão os únicos responsáveis pelo tratamento dos dados que os Utilizadores desejarem fornecer para estes fins, através de comunicações entre o Psicólogo e o Utilizador. Os dados pessoais serão tratados de acordo com a Política de Proteção de Dados dos Psicólogos (partilhada pelo Psicólogo uma vez iniciada a prestação de serviços). No que diz respeito aos dados pessoais obtidos pelo Psicólogo ou gerados em virtude das sessões entre o Utilizador e o Psicólogo, Therapyside, na qualidade subcontratante, se limitará a fornecer um serviço de alojamento desses dados e, se for caso disso, a fornecer ferramentas de pesquisa ou de ligação de conteúdos.‍

Ao registar-se e utilizar o serviço prestado através da Plataforma, o Utilizador consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais (incluindo dados especialmente protegidos, bem como imagens, vídeos ou áudios) por Therapyside para os fins acima descritos, na sua qualidade de subcontratante, e que estão relacionados com a gestão e funcionamento da Therapyside por Therapyside ou pelos seus sucessores ou cessionários. Therapyside não é responsável pelo tratamento dos dados de saúde fornecidos pelo Utilizador através da Plataforma.

‍Caso o Utilizador decida mudar de Psicólogo, o seu nome de utilizador e os dados relativos ao motivo da ajuda ou assistência serão comunicados ao novo Psicólogo. No entanto, todas as informações geradas por ocasião das comunicações entre o Psicólogo e o Utilizador só serão comunicadas se o Utilizador o autorizar expressamente. Sem prejuízo do facto de a obrigação de conservação dos registos médicos se aplicar apenas aos Psicólogos, o Utilizador é informado de que, em caso de cancelamento da sua conta, os seus dados pessoais serão conservados por um período máximo de cinco anos antes de serem eliminados.

O utilizador reconhece igualmente que Therapyside não é obrigada a conservar indefinidamente todos os dados das comunicações trocados e que esses dados podem ser eliminados e ficar inacessíveis de tempos em tempos. Por conseguinte, o Utilizador é responsável por conservar os dados das comunicações que considere necessários ou adequados.

O Utilizador registado é responsável pela segurança do seu nome de utilizador e da sua senha, que são pessoais e intransmissíveis, e deve notificar imediatamente Therapyside se suspeitar que o seu nome de utilizador e a sua senha foram utilizados por terceiros. O Utilizador pode gerir e modificar os dados do seu perfil a qualquer momento nas secções "A minha conta" e "A minha assinatura" da plataforma. Therapyside reserva-se o direito de cancelar o registo do Utilizador a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer obrigação de indemnizar o Utilizador, por exemplo, se houver suspeitas de que os dados (por exemplo, idade) fornecidos por um Utilizador durante o registo possam não ser verdadeiros.

7. Menores

Tal como referido nas Condições Legais, os menores não estão autorizados a utilizar a plataforma, pelo que devem abster-se de fornecer quaisquer dados.

8. Dados de terceiros

‍Não é necessário fornecer dados pessoais de terceiros para utilizar a plataforma.
Excecionalmente, se o Utilizador tiver de fornecer dados de terceiros, será necessário que o Utilizador tenha obtido o consentimento prévio e informado do terceiro em questão. Em particular, para que o consentimento seja entendido como informado, os terceiros devem ter sido informados pelo Utilizador e ter aceite as Condições Legais e esta Política de Proteção de Dados. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador cumprir o dever de informação acima referido e obter o consentimento prévio dos terceiros sem que Therapyside ou o Utilizador que recebe os dados tenham de tomar qualquer medida adicional em relação a esses terceiros.

9. Utilização de cookies

‍Therapyside utiliza cookies quando um utilizador navega no sítio Web de Therapyside. Para mais informações sobre estes cookies, consultar a Política de Cookies.

10. Exercício de direitos pelo utilizador

‍Para exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação do tratamento, bem como quaisquer outros direitos que possam ser aplicáveis de acordo com os regulamentos aplicáveis, contacte-nos por correio eletrónico para o seguinte endereço help@therapyside.com, fornecendo prova da identidade do requerente. Se o Utilizador pretender suspender o pagamento do serviço, poderá fazê-lo na secção "A minha subscrição" em www.therapyside.com e, se pretender cancelar completamente a sua conta (o que impedirá o acesso à mesma novamente), poderá fazê-lo na secção "A minha conta", também em www.therapyside.com.

Informamos igualmente os Utilizadores que, em relação aos seus dados pessoais da responsabilidade do Psicólogo (incluindo os dados fornecidos pelo Utilizador para a realização de Comunicações), Therapyside gerirá os direitos indicados em nome e por conta dos Psicólogos.

Por último, os Utilizadores são informados de que podem apresentar queixas à Agência Espanhola de Proteção de Dados relativamente à proteção de dados.